Existe uma esperança dos beneficiários do Auxílio Brasil receber o 13º salário. A ideia está sendo cogitada por meio do Projeto de Lei (PL 625/2022), apresentado pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG).
De acordo com o senador, os beneficiários que recebem o Auxílio Brasil poderão ter direito às duas parcelas do 13º salário. Desta forma, teria direito de receber uma parte em junho e a outra em dezembro.
13º salário
É bom lembrar que as regras do Auxílio Brasil não prevê o pagamento do 13º salário para os seus beneficiários.
Para o senador, o 13º salário sendo pago para quem tem direito ao programa de distribuição de renda, poderá estimular a economia do país.
Os cidadãos contemplados com o Auxílio só tiveram direito de receber o 13º salário em uma única vez, em 2019. O abono foi uma proposta do presidente Jair Bolsonaro que liberou o pagamento por meio de uma MP (Medida Provisória) quando o programa ainda se chamava Bolsa Família.
No entanto, a MP daquele ano não garantiu que os beneficiários continuassem recebendo o 13° nos anos seguintes.
Quem pode receber o Auxílio Brasil 2022?
Até dezembro deste ano, o Auxilio Brasil terá o valor médio de R$ 600, porém, a partir de janeiro do ano que vem, o benefício voltará a ter o valor de R$ 400.
Para uma família receber o benefício é preciso atender aos seguintes critérios:
- Estar com cadastro atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Viver em situação de extrema pobreza com renda familiar mensal de até R$ 105 por pessoa;
- Viver em situação de pobreza com renda familiar mensal de no máximo R$ 210, desde que a família seja composta por gestantes, mães amamentando ou menores de 21 anos com educação básica completa, ou cursando.
- Realizar o pré-natal;
- Estar em dia com o calendário nacional de vacinação;
- Realizar o acompanhamento do estado nutricional;
- As crianças deverão estar frequentando a escola conforme está definido em regulamento;
- Matrícula em estabelecimento de ensino regular para jovens entre 18 a 21 anos.
Governo antecipa o pagamento do Auxílio Brasil
O governo decidiu antecipar o pagamento do Auxílio Brasil que estava previsto para começar em 18 de outubro. Porém, com a decisão, os beneficiários receberão os valores mais cedo, a partir do próximo dia 11.
Os primeiros a receber vão ser os beneficiários com número do NIS de final 1. Os depósitos continuam sendo feitos seguindo a ordem do NIS e somente em dias de semana até 25 de outubro.
Confira as datas de pagamento que começam na próxima terça-feira, dia 11:
Data de pagamento | Quem recebe |
11 de outubro | Beneficiários com NIS de final 1 |
13 de outubro | Beneficiários com NIS de final 2 |
14 de outubro | Beneficiários com NIS de final 3 |
17 de outubro | Beneficiários com NIS de final 4 |
18 de outubro | Beneficiários com NIS de final 5 |
19 de outubro | Beneficiários com NIS de final 6 |
20 de outubro | Beneficiários com NIS de final 7 |
21 de outubro | Beneficiários com NIS de final 8 |
24 de outubro | Beneficiários com NIS de final 9 |
25 de outubro | Beneficiários com NIS de final 0 |
Fonte: Jornal Contábil
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