Começa hoje (15) em todo estado de SP a fase emergencial mais restritiva

Começou nesta segunda-feira (15) a fase emergencial do Plano São Paulo, a mais restritiva contra a covid-19 adotada pelo governador João Doria (PSDB) até então. Mais rígida que a fase vermelha, a medida inclui o que o governo chamou de “toque de recolher” entre 20h e 5h e proibição de eventos religiosos e esportivos até o dia 30 de março.

Mesmo com apenas atividades essenciais em funcionamento desde o fim de semana passado, na quinta-feira (11), 53 municípios estavam com 100% da ocupação dos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para infectados pelo novo coronavírus. No estado, a taxa chegou a 87,6% e não para de subir.

Na sexta (12), São Paulo voltou a bater o recorde diário de mortes causadas pelo coronavírus: 521 óbitos em 24 horas. Já são mais de 63 mil mortes por covid-19 em todo o estado desde o início da pandemia.

Veja abaixo o que muda com a nova fase emergencial:

Toque de recolher

O toque de recolher, que será entre 20h e 5h, na prática é uma expansão do chamado “toque de restrição”. Os serviços essenciais que se manterão abertos nesta fase emergencial, como supermercados e farmácias, continuarão a funcionar e quem estiver circulando deve apresentar motivo de urgência, como saúde e trabalho, para estar na rua. Multas só serão aplicadas em caso de reincidência, como já acontece no chamado “toque de restrição”, que funcionava, até então, das 23h às 5h.

Escolas

A Secretaria Estadual da Educação antecipou os recessos escolares de abril e outubro e deixará escolas estaduais sem atividades entre 15 e 28 de março. As unidades podem ficar abertas para atender estudantes que necessitam de alimentação e material escolar.

O secretário Rossieli Soares recomendou que escolas municipais e particulares adotem o mesmo sistema. “É uma medida que vai fazer com que haja diminuição de pessoas nas escolas. Não teremos atividades obrigatórias, mas estaremos apoiando estudantes que precisam”, disse.

Na sexta, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), informou que todas as escolas da capital —incluindo as redes pública e privada— também devem suspender as atividades até 5 de abril.

Esporte

As práticas de atividades esportivas coletivas estão proibidas. O campeonato paulista de futebol fica suspenso até o fim do mês.

Igrejas

Estão proibidas cerimônias religiosas coletivas. Líderes religiosos podem receber fiéis individualmente, seguindo todos os protocolos sanitários, como distanciamento social e uso de máscara.

Transporte público

Trens e metrôs continuam funcionando, sem alteração na oferta, segundo o governador João Doria. Para evitar aglomeração no transporte público, o estado sugeriu horários de entrada de funcionários dos setores que seguem trabalhando. Dessa maneira, alega o governo paulista, ônibus, trens e metrôs não devem ficar lotados.

Os horários são sugestões do governo às empresas, e não imposição obrigatória aos trabalhadores. São eles:

Funcionários da indústria: 5h – 7h

Funcionários de serviços: 7h – 9h

Funcionários do comércio: 9h – 11h

Comércio, serviços e restaurantes

Retirada de refeições em bares e restaurantes estão proibidas, assim como o atendimento presencial, nas mesas —o drive-thru está liberado das 5h às 20h e o delivery, sem restrição de horário. Escritórios de empresas privadas devem ser fechados e funcionários devem trabalhar remotamente.

Lojas de materiais de construção foram retiradas da lista de atividades essenciais e não devem funcionar. Farmácias, mercados e postos de gasolina continuam abertos, seguindo os protocolos sanitários, porque são considerados serviços essenciais, segundo a secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen. Mas o estado recomenda uma escala de trabalho para evitar deslocamentos em horários em que o transporte possa ficar mais cheio.

Viagens

Doria afirmou que não haverá bloqueio ou proibição de entrada e saída do estado de São Paulo nas estradas. Ou seja, as viagens estão liberadas. “São Paulo evidentemente não fará restrições a vizinhos. Somos um só país”, disse.

Outras restrições

Proibição do uso de praias e parques.

Máscara obrigatória em todos os ambientes, sejam externos ou internos.

Serviços de retirada proibidos para qualquer setor.

Trabalho virtual obrigatório para órgãos públicos ou de qualquer atividade que não seja essencial.

Denúncias

O governo estadual afirmou que haverá fiscalização das medidas da fase emergencial. Para denúncias de aglomeração e atividades clandestinas, foram disponibilizados números de telefone e e-mail.

0800-771-3541 (ligação gratuita)

3065-4666

Site do Procon-SP

E-mail da Vigilância: secretarias@cvs.saude.sp.gov.br

Fonte: Uol