O Governo de SP confirmou nesta quarta-feira (3) a continuidade das atividades presenciais nas escolas da rede estadual, mesmo na fase vermelha, a mais restritiva do Plano SP. A medida, já prevista no plano com obediência aos protocolos de segurança sanitária, tem objetivo de atender aos estudantes em situação de vulnerabilidade.
A frequência presencial não é obrigatória e o ensino remoto será mantido, com aulas transmitidas diariamente pelo Centro de Mídias da Secretaria de Educação do Estado. As redes municipais e particular têm autonomia para fazer o próprio planejamento, respeitando os limites legais e os protocolos do Plano SP.
O Governo de SP definiu como critérios para formar o grupo de mais vulneráveis os alunos que têm necessidade de se alimentar na escola; os que possuem dificuldades de acesso à tecnologia ou não têm os equipamentos necessários para estudar remotamente.

Ainda terão prioridade os estudantes com a saúde mental em risco e aqueles com severa defasagem de aprendizagem ou que fazem parte da educação especial. Da mesma forma, será priorizada a presença dos alunos cujos responsáveis trabalhem em serviços essenciais, como a área da Saúde.
As escolas ficarão abertas para fornecer refeições para todos os estudantes que necessitam, até mesmo para os que entrarem no rodízio e não puderem participar das aulas presencialmente, em um determinado dia, por conta do limite máximo permitido.
“Educação é essencial, sempre com cuidado extremo nos protocolos, atendendo aos que mais precisam. Temos pessoas que precisam muito da escola aberta”, destacou o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares.
Modelo híbrido
Na educação básica, as aulas presenciais serão ministradas de acordo com a necessidade de cada unidade. Os alunos que optarem pelas aulas remotas, terão de acessar o Centro de Mídias SP, por meio dos aplicativos com dados patrocinados ou pela TV Educação. Serão fornecidos roteiros de estudos impressos para todos os estudantes que precisarem de apoio.
Redução da circulação
Mesmo com as escolas abertas para os alunos mais vulneráveis, haverá uma redução expressiva de pessoas em circulação. No mês de fevereiro, cerca de 2,5 milhões de alunos e 165 mil funcionários estiveram presencialmente nas escolas estaduais. A previsão para os próximos 14 dias é que 500 mil alunos e 50 mil funcionários frequentem as unidades escolares.
Protocolos
Durante as atividades presenciais, a escolas de toda a rede estadual devem cumprir os protocolos estabelecidos pela Secretaria da Educação de acordo com as normas e fases do Plano SP. O regramento está previsto na resolução SEDUC 11, de 26-01-2021 (http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v6/index.asp?c=30059&e=20210125&p=1)
As escolas poderão receber diariamente até 35% dos alunos matriculados. Ao adentrarem nas unidades, todas as pessoas terão a temperatura aferida e o indivíduo que estiver com 37,5 graus ou mais será orientado o retorno para casa.
Estudantes e servidores devem lavar as mãos com água e sabão ou higienizar com álcool em gel 70% ao entrar na escola. É obrigatório o uso de máscara de tecido dentro da escola. Os servidores devem utilizar além da máscara de tecido, o face shield (protetor de face) durante sua jornada laboral presencial. Dentro das salas de aula, os alunos devem manter o distanciamento de 1,5 metro.
Eventos como feiras, palestras, seminários, festas, assembleias, competições e campeonatos esportivos estão proibidos. Já as atividades de educação física, arte e correlatas podem ser realizadas, preferencialmente ao ar livre.
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