De acordo com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), cerca de 36 milhões de brasileiros recebem algum tipo de benefício, sendo que 60% ganham o salário mínimo. Esses aposentados têm a inflação contra eles. O valor do benefício não vem conseguindo acompanhar a disparada dos preços.
Com isso, os aposentados e pensionistas já não possuem mais o poder de compra. Os preços dos alimentos estão subindo e o salário continua no mesmo patamar. Muitos deles decidiram pedir ao INSS a revisão de seus benefícios.
Revisão do INSS
Muitas vezes a revisão do INSS não aumenta o valor do benefício, mantendo o valor ou podendo até reduzi-lo. Por isso, antes de pedir a revisão, você deve avaliar se realmente vale a pena fazer a solicitação.
Existe um prazo de 10 anos para que o segurado possa pedir ao INSS a revisão após o processo trabalhista. Dependendo do resultado, o beneficiário terá um acréscimo em sua aposentadoria.
O trabalhador acreditando que o INSS cometeu um erro no cálculo do seu benefício, pode solicitar a revisão. Neste caso, você vai precisar fazer um cálculo de quanto pode receber, conforme suas contribuições.
Como solicitar a revisão do INSS
Para entrar com uma ação trabalhista é preciso ter o auxílio de um advogado. Esse profissional deverá avaliar os direitos do trabalhador e depois irá solicitar a revisão da aposentadoria através da Justiça.
Caso realmente o INSS tenha errado no cálculo, você deverá apresentar documentos que comprovem todos os anos de contribuição. Neste momento é bom ter um advogado ou contador para orientar. Tendo os documentos que comprovem o erro do INSS, deverá ir a uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para dar continuidade ao seu pedido.
Quem tem direito à revisão de aposentadoria no INSS?
Para você ter direito a revisão na aposentadoria é necessário que seja identificado algum erro no benefício previdenciário. Lembrando que existe um prazo para realizar o pedido.
Existem motivos que podem levar a um pedido de revisão em seu benefício:
- Erro na contagem de cálculo de tempo de contribuição;
- Períodos trabalhados que não foram averbados;
- Tempos especiais não considerados;
- Erro na fórmula de cálculo;
- Exclusão de salários de contribuição de maneira imotivadas;
- Data errada de concessão da aposentadoria;
- Modalidade de aposentadoria errada, dentre outros.
Quando você pode pedir a revisão?
Encontrando erros na sua aposentadoria do INSS e estando dentro do prazo, será possível pedir a revisão. Lembrando que o prazo é de até 10 anos após o primeiro recebimento. Recomendamos que neste caso você tenha o auxílio de um advogado. Como citamos antes, nem sempre a revisão do INSS beneficia o aposentado.
Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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Fonte: Jornal Contábil
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