O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (29) decreto para regulamentar a Medida Provisória 1.042/21, norma que simplificou a gestão de cargos e funções de confiança no Poder Executivo Federal. A MP possibilita a alteração de cargos em comissão e funções de confiança sem aumento de despesa. 
De acordo com a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, a regulamentação segue a linha dos decretos n9.739/19 e nº 9.727/19.
“Em linhas gerais, são adaptadas e aprimoradas regras sobre categorias de cargos em comissão e funções de confiança, estruturas organizacionais dos órgãos e entidades e procedimentos para a apresentação dessas propostas ao Ministério da Economia”, informou o órgão.
Crédito
O presidente Bolsonaro também pediu ao Senado a autorização para obtenção de crédito de US$ 1 bilhão para o Brasil junto ao New Development Bank (NDB) – banco dos Brics. Os recursos serão destinados ao Programa Emergencial de Acesso a Crédito.
- Candidatura de Sérgio Ribeiro (PT) é Impugnada: Entenda o Caso
Na tarde desta sexta-feira, uma decisão judicial de primeira instância impugnou a candidatura de Sérgio Ribeiro da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), para o pleito municipal. Na manhã deste sábado, Sérgio Ribeiro utilizou suas redes sociais para se pronunciar sobre o ocorrido, descrevendo a decisão como “preliminar” e afirmando que irá recorrer. “Essa estratégia… Leia mais: Candidatura de Sérgio Ribeiro (PT) é Impugnada: Entenda o Caso - Sérgio Ribeiro: Candidato a Prefeito de Carapicuíba nas Eleições de 2024 | CNC Entrevista
No dia 03/09, Sérgio Ribeiro, candidato do PT à prefeitura de Carapicuíba, participou da série CNC Entrevista – Eleições 2024, promovida pelo Grupo CNC em parceria com a TV Osasco. Durante a entrevista, Ribeiro, que já foi prefeito por dois mandatos, apresentou suas propostas para recuperar o que foi perdido na cidade, manter o que… Leia mais: Sérgio Ribeiro: Candidato a Prefeito de Carapicuíba nas Eleições de 2024 | CNC Entrevista - Prof. Lucena: Candidato a Prefeito de Carapicuíba nas Eleições de 2024 | CNC EntrevistaNo dia 29/08, o Professor Lucena, candidato a prefeito de Carapicuíba pelo PSOL, participou da série CNC Entrevista – Eleições 2024, uma iniciativa do Grupo CNC em parceria com a TV Osasco. Durante a entrevista, Lucena criticou a atual gestão por não concluir obras importantes e por falhar em investimentos essenciais nas áreas de cultura… Leia mais: Prof. Lucena: Candidato a Prefeito de Carapicuíba nas Eleições de 2024 | CNC Entrevista
Descubra mais sobre Portal Carapicuíba
Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.
